INDEC atualiza Estatuto para permitir contribuições externas.

Prezado Contribuinte, estamos promovendo alterações pontuais em nosso Estatuto e gostaríamos de contar com a sua participação nesse processo.

A alteração principal proposta é para criar a figura do “contribuinte”, tornando possível que o Instituto possa arrecadar, de forma pontual ou recorrente, doações financeiras de pessoas físicas fora do quadro de associados, flexibilizando e potencializando as formas de arrecadação e aumentando o engajamento da sociedade com nossas ações. A criação desse tipo específico é para que exista uma diferença explícita em relação à figura do “associado”, que somos todos nós, empregados ou inativos do BDMG, DESBAN, AFBDMG e BDMG Cultural que efetuam contribuições mensais permanentes, mas que possuem direito de candidatura em processos eleitorais do INDEC e voto.

Estamos disponibilizando, portanto, para apreciação:

• Redação antiga do Estatuto;
• Proposta de nova redação do Estatuto;
• Documento com o DE/PARA das alterações, para facilitar a comparação.

Os associados poderão manifestar-se sobre o conteúdo proposto de acordo com os procedimentos descritos no Edital de Convocação da Assembleia Geral para fins de alteração de Estatuto, com a votação prevista para ocorrer de forma virtual no dia 6 de novembro de 2020.

É muito importante que todos os associados participem desse processo, tomando conhecimento das alterações sugeridas e participando do processo decisório. Por meio destas alterações, tornaremos o INDEC mais forte, com mais possibilidades de arrecadação de recursos, e mais preparado para evoluir em consonância com as demandas da sociedade e de nossos apoiadores.

Comentários, dúvidas e sugestões em relação à alteração do Estatuto deverão ser enviadas para o e-mail dolabella@bdmg.mg.gov.br até o dia 05 de novembro de 2020, às 12 horas, horário no qual termina o período de apreciação.

ATUALIZAÇÃO (em 06/11/2020)

Dando continuidade ao processo de aprovação das alterações pontuais em nosso Estatuto, comunicamos que uma sugestão, feita por associados do INDEC, foi recebida e acatada pela Diretoria Executiva.

Com o objetivo de garantir transparência para o processo, a Assembleia Geral para fins de alteração do estatuto, prevista inicialmente para ocorrer de forma virtual no dia 6 de novembro de 2020, ocorrerá no dia 23 de novembro do ano corrente. Dessa forma, a proposta alterada do estatuto ficará disponível para apreciação dos associados por novo período de quinze dias.

Ressaltamos que não serão aceitas, a partir de agora, novas sugestões, e que o novo período de apreciação tem como objetivo, somente, dar oportunidade aos associados conhecerem, antecipadamente, o texto definitivo que será submetido à votação na Assembleia Geral.

Importante dizer que a principal alteração proposta – distinguir as figura do “contribuinte” e do “associado”, tornando possível que o Instituto possa arrecadar, de forma pontual ou recorrente, doações financeiras de pessoas físicas fora do quadro de associados – não sofreu nenhuma alteração.

Estamos disponibilizando, portanto, para apreciação:

• Redação antiga do Estatuto;
• Proposta de nova redação do Estatuto, após incorporação da sugestão;
• Documento com o DE/PARA das alterações, para facilitar a comparação;
• Edital atualizado de convocação para a Assembleia Geral.

É muito importante que todos os associados participem desse processo, tomando conhecimento das alterações sugeridas e participando do processo decisório. Por meio destas alterações, tornaremos o INDEC mais forte, com mais possibilidades de arrecadação de recursos, e mais preparado para evoluir em consonância com as demandas da sociedade e de nossos apoiadores. Gostaríamos de contar com a sua participação nesse processo.

Especialmente, gostaríamos de agradecer a todos associados e voluntários que colaboraram nesse processo, que será essencial para o futuro do Instituto.